Clareza e legitimidadecomo elementos de teoria musical podem iluminar a interpretação jurídica?

Resumo

Analogias entre direito e música, quando ambos são encarados como teorias da interpretação, foram e são muito usadas pela doutrina nacional e estrangeira para a explicação de ideias complexas sobre fenômenos e institutos jurídicos. O trabalho se ocupa de justificar por que essa analogia é tão eficaz, bem como argumentar que ela transcende o seu mero poder pedagógico. O que se busca investigar é como o modo em que direito e música operam se assemelha para além da analogia, sendo que juízes e músicos-intérpretes se colocam diante de crises interpretativas semelhantes e se valem de critérios similares para tomada de decisão. Após a apresentação de quatro casos, dois musicais e dois jurídicos, o trabalho divide-se em duas etapas: a primeira busca apresentar os pontos de conexão em que música e direito se aproximam enquanto teorias de interpretação, justificando a pertinência da analogia; a segunda busca identificar quais valores interpretativos relevantes na música se espelham (ou deveriam se espelhar) no direito.

Ficha do documento

Tipo

Outro

Ano

2019

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Não informado

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/29582

Palavras-chave

Teoria musicalInterpretação jurídicaLegitimidadeDireitoHermenêutica (Direito)