Capacidades institucionais na gestão de riscos de desastres socioambientaisuma análise a partir dos municípios do estado de São Paulo

Resumo

Desastres socioambientais são responsáveis por perdas significativas todos os anos no Brasil, impactando especialmente a população vulnerável residente em áreas de risco nas cidades. Além disso, causam perdas econômicas e impõem desafios expressivos para os governos locais. O presente trabalho aborda a gestão de riscos de desastres socioambientais a partir da perspectiva das políticas públicas. A pesquisa tem como objetivo geral apontar caminhos para o fortalecimento de capacidades institucionais municipais, contribuindo assim para a atuação do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). De acordo com o trabalho realizado, destaca-se que a política de gestão de riscos de desastres socioambientais nos municípios — principais responsáveis pela sua implementação — é influenciada pela visão dos órgãos envolvidos sobre a própria política, sua governança, incluindo articulação horizontal e vertical, e capacidades institucionais municipais tanto em aspectos tangíveis (técnicos, administrativos) mas também intangíveis (político-relacionais, culturais). O embasamento teórico do trabalho aborda referências bibliográficas que discutem os municípios no contexto do federalismo brasileiro, o conceito de governança e a análise de capacidades institucionais. Foram empregados métodos mistos, incluindo revisão documental, análise de dados secundários e, principalmente, coleta de dados primários e análise qualitativa a partir de entrevistas semiestruturadas em quatro municípios. Por fim, a pesquisa apresenta propostas para o fortalecimento de capacidades institucionais na gestão de riscos de desastres socioambientais, por meio da proposição de uma ferramenta de autoavaliação de capacidades nos municípios e recomendações de ações.

Ficha do documento

Tipo

Dissertação

Ano

2019

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/28493

Temas

Políticas PúblicasPlanejamento UrbanoDesenvolvimento RegionalAdministração PúblicaDadosGovernançaGestão Municipal

Palavras-chave

Socio-environmental disastersInstitutional capacitiesPublic policiesLocal governmentsDesastres socioambientaisCapacidades institucionaisPolíticas públicasGovernos locaisAdministração públicaAdministração municipal - São Paulo (Estado)Gestão de emergênciasCatástrofes naturais - Política governamental