Benefícios fiscais do imposto sobre a renda das pessoas físicas e seus impactos redistributivos

Resumo

O objetivo deste trabalho é analisar os impactos distributivos de algumas rendas isentas e deduções no
 Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF). Para tanto, criou-se uma base de dados por meio de
 metodologia de associação da Pesquisa de Orçamentos Familiares, do Instituto Brasileiro de Geografia
 e Estatística (POF/IBGE), relativa ao período 2008-2009, com informações da Receita Federal do Brasil
 (RFB) para o ano-base 2008. A metodologia foi identificar os favorecidos pelos benefícios tributários e os
 gastos decorrentes, para, então, fazer um contrafactual do impacto no Gini da ausência desses benefícios.
 Os achados apontam benefícios fiscais altamente concentrados no topo (isenção de lucros e dividendos e das pensões aos portadores de doenças crônicas), intermediários (deduções com gastos em saúde) e menos concentrados (parcela isenta para as aposentadorias e pensões e deduções com gastos em educação). A extinção dos benefícios fiscais aumentaria o poder de redução do Gini via IRPF em 3,30% (educação) e 9,92% (saúde), com notável impacto de 55% para a implementação da tributação progressiva dos lucros e dividendos.

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

2024

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

DOI

10.38116/ppe54n1art1

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/16194

Licença

Licença Comum

Temas

Finanças PúblicasDadosEducaçãoSaúde

Palavras-chave

Imposto de RendaRedistribuição da RendaImposto sobre a Renda das Pessoas FísicasIsenções e deduções pessoaisBenefícios fiscaisGiniProgressividade