Benefícios emergenciais aos trabalhadores informais e formais no Brasilestimativas das taxas de cobertura combinadas da Lei nº 13.982/2020 e da Medida Provisória nº 936/2020

Resumo

Devido ao forte choque econômico gerado pela pandemia da Covid-19, os países vêm introduzindo medidas para proteger o emprego e a renda das famílias. Essas medidas são fundamentais não só para auxiliar os trabalhadores e suas famílias a atravessar o período de crise, mas também para reduzir seus efeitos econômicos negativos de médio e longo prazo. Entre outras iniciativas nessa direção, o Brasil adotou duas importantes medidas na área trabalhista, uma de natureza mais assistencial voltada para os trabalhadores informais e famílias de baixa renda (Lei n° 13.982/2020) e outra para os trabalhadores formais do setor privado (MP n° 936/2020). O alcance dessas duas medidas é potencialmente amplo e o principal objetivo desta nota técnica foi de estimar suas coberturas tanto isolada quanto conjuntamente sobre a população do país.

Ficha do documento

Tipo

Estudo

Ano

2020

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/9990

Licença

Licença Padrão Ipea

Abrangência

Brasil

Temas

Economia

Palavras-chave

Benefício SocialTrabalhadoresProgramas GovernamentaisAuxílio emergencialLei n° 13.982/2020Medida Provisória n° 936/2020Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda