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Estudo

Avaliação econômica de experiências nacionais e internacionais de subsídios cruzados no setor de transportes terrestres

Sousa, Rennaly Patricio; Silva Filho, Edison Benedito da

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Resumo

Este estudo busca, de forma preliminar, avaliar as experiências nacionais e internacionais no uso de subsídios cruzados aplicados a concessões de infraestrutura de transportes com menor comprometimento do orçamento público. Analisam-se alternativas aos modelos de concessão adotados, tais como o uso de fundos públicos, a concessão por meio de blocos de projetos (conhecidos popularmente como “filé com osso”) e o sistema de câmaras de compensação, visando identificar as especificidades, vantagens e desvantagens dos modelos desenvolvidos por cada um dos casos em análise. Conclui-se que o aperfeiçoamento e fortalecimento do marco institucional brasileiro no que concerne à gestão fiscal é imprescindível para assegurar o sucesso de modelos de concessões envolvendo subsídio cruzado com emprego de recursos públicos.

Ficha do documento

Tipo
Estudo
Ano
2022
Instituição
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Idioma
Português
Acesso
Acesso aberto
Identificador
oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/11082
Licença
Licença Comum
Abrangência
Brasil; Chile; Índia; Estados Unidos da América; México; Espanha; Japão

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