Autoidentificação vs. percepção socialuma análise das diferentes abordagens na luta pelo reconhecimento de pessoas trans

Resumo

Este trabalho tem como objetivo a análise e a compreensão dos diversos modos de se garantirem direitos fundamentais, em especial a igualdade e a não discriminação, de pessoas trans. Discutem-se, principalmente, conceitos de autodeclaração, percepção social e reconhecimento, à luz de casos relevantes no cenário brasileiro e na Corte Interamericana de Direitos Humanos e com base em revisão bibliográfica relevante ao tema. Divide-se em cinco partes: a introdução, em que se apresentam os principais casos a serem trabalhados; o primeiro capítulo, em que se realiza uma análise a respeito da utilização do Direito como ferramenta para solucionar situações de discriminação; o segundo capítulo, no qual será feita a abordagem jurídica de cada um dos casos apresentados, observando as soluções alcançadas em cada um deles; o terceiro capítulo, que discute os próximos passos a serem tomados em busca do desenvolvimento do direito antidiscriminatório no Brasil; e a conclusão, consistente na reunião das ideias discutidas.

Ficha do documento

Tipo

Outro

Ano

2021

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Não informado

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/31637

Palavras-chave

IgualdadeDiscriminaçãoPessoas transReconhecimentoDireitos fundamentaisAutodeclaraçãoPercepção socialEqualityDiscriminationTrans peopleRecognitionFundamental rightsSelf-declarationSocial perceptionDireitoDiscriminação de sexo