"Auditoria cultural"políticas municipais de patrimônio cultural sob controle externo atuação do Tribunal de Contas de Pernambuco (2003-2021)

Resumo

Este Relatório apresenta a pesquisa no tema controle externo de políticas públicas de patrimônio cultural que visou caracterizar como os achados das análises do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), denominadas “Auditoria Cultural”, avaliaram governos locais da Mata Norte de Pernambuco quanto à salvaguarda municipal de bens culturais registrados patrimônio imaterial do Brasil. Também visou levantar a trajetória de atuação do TCE/PE no controle externo de políticas públicas de patrimônio cultural no período de 2003 a 2021. Essa pesquisa gerou um registro historiográfico dessa trajetória, evidenciando as tipologias das ações dessa atuação, as abrangências, quanto às políticas abordadas, e os métodos adotados nas auditorias culturais, além de registrar níveis de compromisso de governos locais, evidenciados pelo TCE/PE, quanto à salvaguarda de expressões culturais parte do Patrimônio Cultural do Brasil. Para tanto, foi feito uso da pesquisa documental como principal método, tendo como fonte básica a documentação produzida pelo TCE/PE no período analisado. Os conhecimentos dela decorrentes serão publicados em livro, tendo como público-alvo membros e servidores de Tribunais de Contas, gestores e técnicos do universo de políticas municipais de patrimônio cultural e a sociedade civil organizada do campo da cultura, sobretudo de expressão popular.

Ficha do documento

Tipo

Dissertação

Ano

2023

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/33868

Temas

Políticas PúblicasGestão Municipal

Palavras-chave

Auditoria culturalAuditoria de Patrimônio CulturalControle externo da culturaCultural auditCultural heritage auditExternal control of cultureCiências sociaisPolítica culturalPatrimônio culturalPolíticas públicasAuditoriaMunicípios