Aspectos políticos da tributação

Resumo

Formular e executar uma política fiscal significa realizar objetives econômicosdentro de determinado quadro político, o que envolve a consideraçãodaquilo que é economicamente certo em relação ac que é politicamente realizável.Três aspectos exigem exame, na análise dos fatores políticos de talsituação: primeiro, os grupos ocultos de interesse; segundo, os chavões, credose símbolos usgdos na defesa, ou na promoção, dêsses interesses e, terceiro, oconjunto de instituições governamentais através das quais operam as idéias eas forças sociais. Temos que distinguir entre argumentação como meio deassegurar apoio pela persuasão e argumentação para permitir uma análiseobjetiva dos fatores em relação. Ambos se baseiam em julgamento de valores,mas no primiero caso os argumentos são usados para promover êsses valores,enquánto que no segundo os valores são pressupostos nas premissas de quedecorre o argumento. Assim, a teoria econômica pode ser usada objetivamente,por exemplo, dentro do quadro geral de princípios que ccnstituem oque se chama “capitalismo”.

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

1958

Instituição

Escola Nacional de Administração Pública - Enap

Fonte

Revista do Serviço Público

Idioma

Português

Acesso

Não informado

DOI

10.21874/rsp.v79i02.4209

Identificador

oai:ojs.pkp.sfu.ca:article/4209

Licença

http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0

Temas

Finanças Públicas