Dissertação
As autorizações ferroviárias e a exploração de ferrovias em regime privado
Euzebio, Luís Felipe Soares da Cunha
Acessar documento originalAcesso aberto
O documento é disponibilizado pela fonte de origem, que mantém a versão integral e as condições de uso.
Resumo
O presente trabalho tem por escopo analisar a possibilidade de outorga para exploração da atividade ferroviária por autorização do poder concedente, suas características, diferenças perante a outorga por concessão, bem como o apontamento de eventuais ajustes na regulação setorial para que seja possível a convivência das duas modalidades e propiciada a expansão da malha ferroviária nacional, com consequente ampliação da atividade.
Ficha do documento
- Tipo
- Dissertação
- Ano
- 2023
- Instituição
- Fundação Getulio Vargas
- Fonte
- Repositório da FGV
- Idioma
- Português
- Acesso
- Acesso aberto
- Identificador
- oai:repositorio.fgv.br:10438/34660
Conteúdos relacionados
- DissertaçãoPrazos flexíveis às concessões de infraestruturaFundação Getulio Vargas · 2016
- DissertaçãoAutorregulação como opção regulatória no compartilhamento de infraestruturas essenciais no setor de GNL no BrasiFundação Getulio Vargas · 2019
- DissertaçãoDesafios à expansão da infraestruturaFundação Getulio Vargas · 2022
- TeseEssays on infrastructure in BrazilFundação Getulio Vargas · 2010
