Livro
Arranjo de governança interfederativa no planejamento metropolitano de Pernambucointerpretando o estatuto da metrópole
Barreto, Cláudia Paes; Barreto, Juliana Cunha; Mello, Veralúcia
Acessar documento originalAcesso aberto
O documento é disponibilizado pela fonte de origem, que mantém a versão integral e as condições de uso.
Resumo
Este capítulo consiste na sistematização propositiva do arranjo de governança interfederativa, no âmbito do processo de planejamento metropolitano em Pernambuco, como um dos elementos de implantação da gestão plena, prevista no Estatuto da Metrópole - Lei Federal n. 13.089, de 12 de janeiro de 2015, modificada pela Medida Provisória (MP) n. 818, de 11 de janeiro de 2018, para as regiões metropolitanas (RMs) e aglomerações urbanas que dispõem de instrumento normativo aprovado por lei estadual..
Ficha do documento
- Tipo
- Livro
- Ano
- 2018
- Instituição
- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
- Fonte
- Repositório do Ipea
- Idioma
- Português
- Acesso
- Acesso aberto
- Identificador
- oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/8668
- Licença
- Licença Comum
- Abrangência
- Pernambuco; Recife, PE
Conteúdos relacionados
- RelatórioArranjo de governança interfederativa na região metropolitana do Recife com base no estatuto da metrópoleInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) · 2018
- RelatórioO Processo de contratação e elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da região metropolitana do RecifeInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) · 2020
- RelatórioO PDUI da região metropolitana do Rio de JaneiroInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) · 2021
- RelatórioProjeto Governança Metropolitana no BrasilInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) · 2018
