Apontamentos sobre a criação de um sistema nacional de indicadores em direitos humanos

Resumo

O presente texto aborda a criação de um sistema de indicadores em direitos humanos, analisando as potencialidades e os desafios conectados a tal empreendimento. A análise foca sete pontos fundamentais. Partindo de uma discussão sobre as diferenças dos indicadores em direitos humanos ante os indicadores sociais, o autor apresenta os argumentos em favor da possibilidade e da necessidade de um sistema de indicadores para a área. Em seguida, debate-se o método de trabalho desenvolvido no âmbito do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), analisam-se algumas especificidades do caso brasileiro e aponta-se para alguns dos riscos da construção de um sistema de indicadores que não observe criticamente o contexto internacional em que a demanda por informações sistemáticas se insere. Por último, visando subsidiar a construção de uma política pública nacional para o tema, o texto apresenta princípios normativos, conceituais e metodológicos que auxiliariam na construção de um sistema de indicadores ao mesmo tempo relevante para os diversos stakeholders, conceitualmente embasado, transparente metodologicamente e congruente com a episteme dos direitos humanos.

Ficha do documento

Tipo

Estudo

Ano

2009

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/2590

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil

Temas

Políticas PúblicasDados

Palavras-chave

Direitos humanosIndicadores sociais