A População em situação de rua nos números do Cadastro Único

Resumo

Este Texto para Discussão apresenta e analisa os dados sobre a população em situação de rua (PSR) disponíveis no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O objetivo é apresentar alguns subsídios ao aprimoramento das políticas públicas voltadas a esse público, oferecendo um diagnóstico de âmbito nacional da situação atual. O texto também apresenta um método de organização e análise de dados sobre a PSR no CadÚnico. Uma série de fatores fizeram com que cada vez mais cidadãos fossem para as ruas na última década. Com a chegada da pandemia de covid-19, a situação dessas pessoas se agravou. Provocado a se pronunciar, o Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma medida cautelar em 25 de julho de 2023. Ela destaca a necessidade, pelo Executivo federal, da elaboração de um plano de ação, e, como parte desse plano, de um diagnóstico da situação atual. Sobre os motivos que levam pessoas à situação de rua, sobressaem-se os de ordem econômica, os conflitos familiares e as razões de saúde mental e física. Os fatores econômicos estão associados a um tempo menor de permanência nas ruas; nos demais casos, verifica-se o oposto. Os temas migrações, locais de repouso, vínculos familiares e de participação comunitária, raça ou cor, sexo, idade e deficiências são analisados. Destaca-se que as mulheres são apenas 11,6% da PSR adulta, mas representam 35% das responsáveis familiares entre a parcela da PSR que vive com as famílias nas ruas. O texto também aborda o acesso à documentação, à saúde, aos serviços de assistência social e ao Programa Bolsa Família (PBF), bem como a escolaridade e a dimensão do trabalho e da geração de renda. Mesmo entre os possuidores de algum tipo de registro civil, 24% não possuem certidão de nascimento. Entre os adultos, 24% não têm carteira de trabalho e 29% não têm título de eleitor. Apenas 58% de crianças e adolescentes de 7 a 15 anos, em situação de rua, frequentam a escola. Da população adulta nesse contexto, 69% realizam alguma atividade para conseguir dinheiro, mas apenas uma ínfima minoria de 1% tinha um emprego com carteira assinada.

Ficha do documento

Tipo

Estudo

Ano

2024

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

DOI

10.38116/td2944-port

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/12642

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil

Temas

EconomiaPolíticas PúblicasDadosEducaçãoSaúde

Palavras-chave

Grupos VulneráveisIndicadores SociaisPobrezaPopulação em situação de ruaCadastro únicoVulnerabilidade social