Por que há pessoas em situação de rua ? Um perfil do Cadastro Único

Resumo

O estudo tem como objetivo contribuir para o aprimoramento das políticas públicas destinadas à população em situação de rua, fornecendo um diagnóstico atual da sua condição. Em 25 de julho, o Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma medida cautelar em resposta à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976, exigindo que o governo federal elabore um plano de ação e monitoramento para implementar efetivamente a Política Nacional para a População em Situação de Rua, baseando-se nesse diagnóstico. O texto serve como subsídio para as políticas públicas dirigidas à sociedade e aos órgãos governamentais. Na mesma data, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou o Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua, entregue ao STF pelo governo federal em 27 de novembro. Em setembro, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o MDHC lançaram o Guia Inclua - Pop Rua, uma avaliação dos riscos de desatenção, exclusão ou tratamento inadequado da população em situação de rua. Esse guia também forneceu dados para a elaboração do plano pelo governo federal.

Ficha do documento

Tipo

Estudo

Ano

2024

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/13504

Licença

Licença Padrão Ipea

Abrangência

Brasil

Temas

Políticas PúblicasDados

Palavras-chave

Grupos VulneráveisIndicadores SociaisPobrezaPopulação em situação de ruaCadastro únicoVulnerabilidade social