Aplicabilidade dos preceitos antimanicomiais após a Lei da Reforma Psiquiátricareflexões sobre a gestão da atenção psicossocial em um município do interior paulista

Resumo

O presente trabalho buscou avaliar e analisar a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) da cidade de Salto, no interior do estado de São Paulo, a fim de compreender como a agenda de saúde mental coletiva está sendo aplicada nos municípios de pequeno ou médio porte. Os referenciais teóricos utilizados remontam aos preceitos da reforma psiquiátrica brasileira e à lei da reforma psiquiátrica, 10.216, de 6 de abril de 2001, perpassando sobre a gestão da saúde pública e suas políticas, com o objetivo de relacionar tais bases às demandas contemporâneas em termos de saúde mental e refletir sobre sua aplicabilidade nos dias atuais. O percurso adotado foi o da contextualização histórica do tema a partir das contribuições de Michel Foucault (1961) e Franco Basaglia (2002), passando pela história e implantação da reforma psiquiátrica no Brasil, seus fundamentos e marcos relevantes. A metodologia aplicada foi qualitativa, baseada no estudo de caso (Yin), por meio da coleta de dados através de entrevista semiestruturada junto a cinco gestores da RAPS do município, bem como em um conjunto de documentos disponibilizados no site da prefeitura e em um diário de campo, alimentado em três visitas técnicas realizadas na cidade. A análise de conteúdo (Bardin) foi apoiada pelo referencial teórico de Hirdes (2009) e a vivência e experiência do autor no campo da saúde mental, com elaboração de 6 categorias a priori e 1 a posteriori. Pôde-se concluir que a aplicabilidade dos preceitos antimanicomiais ainda se faz pertinente e necessária, inclusive enquanto norteadora dos desafios mais recentes. A gestão da RAPS do município de Salto (SP) mostrou-se potente e alinhada à luta antimanicomial, com desafios a serem superados no âmbito do cuidado das pessoas em uso abusivo de substâncias psicoativas e com transtornos globais do desenvolvimento. Identificou-se a necessidade de fomento à formação continuada e ao aperfeiçoamento da gestão participativa e dos protocolos que norteiam os profissionais do campo, de modo que um guia prático foi produzido pelo autor para contribuir com esses processos.

Ficha do documento

Tipo

Dissertação

Ano

2025

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/37038

Temas

Políticas PúblicasPlanejamento UrbanoAdministração PúblicaDadosSaúdeGestão Municipal

Palavras-chave

Saúde mentalReforma psiquiátricaAntimanicomialMunicípiosPolítica públicaMental healthPsychiatric reformAnti-asylumMunicipalitiesPublic policyAdministração públicaServiços de saúde mental - AvaliaçãoPolítica de saúde mental - São Paulo (Estado)Saúde pública - AdministraçãoHospitais psiquiátricos