Análise exploratória do cadastro técnico federal de atividades potencialmente poluidoras e do relatório anualaspectos técnicos e normativos
Furtado, Bernardo Alves; Lopes, Olandia Ferreira; Abrantes, Emanuel
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Resumo
Este estudo consiste em uma análise exploratória do instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) Cadastro Técnico Federal Ambiental de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) e do Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP), propondo recomendações técnicas e normativas. O objetivo é aprimorar aspectos do instrumento. Para isso, a pesquisa fornece informações para a tomada de decisão dos gestores públicos, fundamentando o fortalecimento do instrumento e, consequentemente, da governança pública. Além disso, subsidia o atendimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o Acordo de Escazú, entre outros.
Ficha do documento
- Tipo
- Artigo científico
- Ano
- 2024
- Instituição
- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
- Fonte
- Repositório do Ipea
- Idioma
- Português
- Acesso
- Acesso aberto
- Identificador
- oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/14686
- Licença
- Licença Comum
- Abrangência
- Brasil
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