Análise de impacto regulatório de políticas urbanas e ambientais
Saccaro Junior, Nilo Luiz; Seixas, Luiz Felipe Monteiro
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Resumo
O texto aborda a dicotomia entre o planejamento urbanístico e ambiental no Brasil, destacando suas repercussões na produção normativa e políticas públicas, especialmente no que diz respeito à eficiência da gestão urbana, competitividade e atração de investimentos. Questionamentos sobre a possibilidade de novos arranjos regulatórios e de governança são levantados, buscando promover o desenvolvimento urbano sustentável com critérios de eficiência e desburocratização. São propostos objetivos de levantamento de literatura, diagnóstico de problemáticas, descrição de metodologias de avaliação e análise de impacto, além do desenvolvimento de produtos como textos para discussão e webnários. Os próximos passos incluem a análise da viabilidade de um índice municipal de regulação urbana e a criação de um modelo de análise de impacto regulatório para questões ambientais.
Ficha do documento
- Tipo
- Artigo científico
- Ano
- 2022
- Instituição
- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
- Fonte
- Repositório do Ipea
- Idioma
- Português
- Acesso
- Acesso aberto
- Identificador
- oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/12929
- Licença
- Licença Comum
- Abrangência
- Brasil
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