Artigo científico
Ações do Ministério do Trabalho e Emprego diante da calamidade climática no Rio Grande do Sul em 2024o papel dos fundos trabalhistas (FAT e FGTS)
Sandro Pereira Silva
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Resumo
Analisa as principais medidas adotadas pelo MTE em resposta às enchentes que, em 2024, atingiram a maior parte do território gaúcho. O estudo conclui que o MTE respondeu de forma célere e coordenada, mobilizando o FAT e o FGTS por duas vias principais: a antecipação do Abono Salarial e a extensão das parcelas do Seguro-Desemprego, e o Saque Calamidade do FGTS. O texto aponta, porém, limitações estruturais do sistema de seguridade social quanto à cobertura dos trabalhadores informais, e indica a necessidade de ampliar o arcabouço institucional diante dos novos riscos climáticos.
Ficha do documento
- Tipo
- Artigo científico
- Ano
- 2026
- Instituição
- Ipea
- Fonte
- Repositório do Ipea
- Idioma
- Português
- Acesso
- Acesso aberto
- Identificador
- oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/20459
- Licença
- Licença Comum
- Abrangência
- Brasil - Rio Grande do Sul; 2024
- Temas
- Políticas Públicas
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