A Reforma Trabalhista pela ótica dos desembargadores do TRT 1
Oliveira, Débora Miranda Jardim de
O documento é disponibilizado pela fonte de origem, que mantém a versão integral e as condições de uso.
Resumo
A Reforma Trabalhista, como popularmente é conhecida a Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, trouxe uma alteração significativa na legislação inerente ao Direito do Trabalho. Com esta, além da modificação e inserção de diversos dispositivos legais, foi trazida, também, uma onda de insegurança jurídica por todo o país. Esta insegurança jurídica ocorreu não apenas do texto da nova lei como também da sua interpretação adotada pelos magistrados que a aplicaram. Sendo assim, buscando traçar um paralelo entre a Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 e a posição dos magistrados, o presente trabalho visa ressaltar alguns pontos destacados pelos ilustres desembargadores do Tribunal Regional da 1ª Região (“TRT1”) quanto à Reforma Trabalhista antes e depois da sua entrada em vigor.
Ficha do documento
- Tipo
- Outro
- Ano
- 2019
- Instituição
- Fundação Getulio Vargas
- Fonte
- Repositório da FGV
- Idioma
- Português
- Acesso
- Não informado
- Identificador
- oai:repositorio.fgv.br:10438/29563
Conteúdos relacionados
- DissertaçãoAplicações da teoria dos incentivos e da economia comportamental para a geração de eficiência nas relações de trabalhoFundação Getulio Vargas · 2020
- OutroConcepções de liberdade na reforma trabalhistaFundação Getulio Vargas · 2024
- Artigo científicoReforma regulatória brasileira dos anos 90 à luz do modelo de Kleber NascimentoAssociação Nacional dos Programas de Pós-graduação em Administração · 2007
- DissertaçãoPlanos de stock options ofertados a empregados e administradoresFundação Getulio Vargas · 2026
