A participação de atores não estatais na formulação de políticas educacionaiso caso do novo ensino médio

Resumo

Esta pesquisa analisou a participação de atores não estatais na formulação de políticas públicas educacionais a partir do estudo do caso do Novo Ensino Médio, com objetivo de identificar quais fatores impactam na incidência dos atores não estatais na formulação de uma política educacional, a fim de elaborar recomendações de maneira a garantir políticas educacionais mais efetivas para a sociedade. Foram utilizadas as teorias de Modelo das Coalizões de Defesa, Teoria das Redes Políticas e Teoria das Redes Sociais, e realizado um levantamento de dados empíricos por meio de entrevistas qualitativas e da análise do processo político e arcabouço legal referente ao Novo Ensino Médio, considerando o recorte de 2012 a 2024. O estudo revelou que a participação dos atores não estatais varia de acordo com os recursos e estratégias que possuem e conseguem aplicar, assim como devido ao momento político e aos atores públicos envolvidos no subsistema da política. A pesquisa destaca a necessidade dispositivos legais que favoreçam a pluralidade, ampliem a legitimidade dos processos e assegurem que a formulação de políticas educacionais seja cada vez mais resultado do diálogo entre diferentes setores sociais

Ficha do documento

Tipo

Dissertação

Ano

2025

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/37126

Temas

Políticas PúblicasAdministração PúblicaDadosEducação

Palavras-chave

Novo ensino médioPolíticas públicas educacionaisAtores não estataisPublic education policiesNon-state actorsAdministração públicaReforma do ensinoEducação e EstadoAvaliação educacionalEnsino médio