A Focalização do Programa Bolsa Família (PBF) no período 2012-2018, a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua)

Resumo

Este estudo aproveita a recente divulgação dos dados completos de rendimento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) para o período 2012-2018 para avaliar a evolução da focalização do Programa Bolsa Família (PBF). Os resultados confirmam a expectativa gerada por estudos anteriores: o Bolsa Família melhorou sua focalização ao longo de todo o período, sugerindo que essa melhora decorreu de um trabalho contínuo de aperfeiçoamento do programa e não de uma operação de checagem realizada em um ano específico. A análise de concentração do programa revela que ele melhorou seu potencial para reduzir as desigualdades de renda. Apesar disso, estima-se que quase uma em cada cinco pessoas que estão entre os 10% de menor renda no Brasil não estejam recebendo transferências do programa. A boa focalização do programa é “puxada” pelas regiões mais pobres do Brasil (Nordeste e Norte), as mesmas que também apresentam os menores erros de exclusão, sugerindo que o trade-off entre erros de inclusão e de exclusão não vale para os níveis subnacionais. Na análise com outros programas semelhantes na América Latina, o Bolsa Família se mostrou um dos casos mais “benignos” para programas focalizados: possui, em termos comparativos, boa focalização e boa cobertura (baixa exclusão). O estudo também avalia a produção recente de propostas de aperfeiçoamento do programa, segundo sua relação com sua focalização.

Ficha do documento

Tipo

Estudo

Ano

2020

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/10082

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil; 2012-2018

Temas

Políticas PúblicasDados

Palavras-chave

Assistência SocialDesenvolvimento SocialProgramas GovernamentaisFocalizaçãoBolsa Família