Programa Bolsa Famíliauma avaliação da focalização e dos impactos sobre a pobreza e a desigualdade de renda entre os anos de 2005 e 2015

Resumo

O Programa Bolsa Família (PBF) foi institucionalizado em 2004, a partir da unificação da gestão e da execução das ações de transferência de renda de outros programas pré-existentes no Brasil, constituindo-se na maior política assistencial em nível nacional. Este trabalho teve como objetivo avaliar a focalização sobre o público- alvo e o impacto do Programa Bolsa Família sobre a pobreza e a desigualdade de renda para as regiões do Brasil no período de 2005 e 2015, a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Os resultados sugerem que ao longo do período estudado no Brasil, a focalização do PBF não foi severamente afetada. Entretanto, nas regiões Norte e Nordeste, grande parte do publico alvo do programa deixou de ser beneficiário o que afetou a focalização, ocasionando uma pequena queda. Nas demais regiões, a focalização melhorou, principalmente no Centro-Oeste, que obteve melhor variação percentual. Adicionalmente, programa poderia obter melhores resultados de focalização caso o governo conseguisse melhorar a eficiência da seleção local, ou seja, incluir maior número de domicílios pertencentes ao público alvo do programa como na região Centro-Oeste. Esta melhora refletiu nos indicadores de pobreza e desigualdade, sendo a única região a fazer com que o programa aumentasse seu impacto no ano de 2015. Para o Brasil de maneira geral, os impactos sobre os indicadores de pobreza são mínimos, principalmente em 2015, mas apresenta reduções em ambos os anos estudados. Apesar da existência do PBF ser um instrumento útil para a redução da pobreza e desigualdade, é necessário aperfeiçoá-lo, seja melhorando a focalização ou aplicando incentivos sustentáveis para que as famílias possam futuramente deixar de receber o benefício, quebrando a perpetuidade do ciclo de pobreza em que vivem.

Ficha do documento

Tipo

Dissertação

Ano

2017

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Não informado

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/18815

Temas

EconomiaDados

Palavras-chave

Targeting indicatorImpactPovertyIncome inequalityBolsa FamíliaFocalizaçãoImpactoPobrezaDesigualdade de rendaEconomiaPrograma Bolsa Família (Brasil)Desenvolvimento socialBrasil - Condições econômicasBrasil - Condições sociaisBrasil - Política social