A delegacia de homicídios de Manaus na perspectiva do Ministério Público e da Polícia Civil

Resumo

Este trabalho objetiva analisar o inquérito policial, seu fluxo e resultados com vistas a avaliar a delegacia de homicidios de Manaus na pesperctiva do Ministério Público e da polícia civil. A finalidade do inquérito será sempre a de fornecer os elementos necessários para formar a suspeita do crime, integrando-se os elementos investigatórios para que a ação penal proposta seja aceita ou não. Todavia, um percentual significativo de inquéritos policiais enviados ao Ministério Público tem retornado a delegacia para novas investigações ou mesmo para que sejam anexados laudos que deveriam constar neste. A avaliação da perspectiva de membros do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e Polícia Civil demonstrou que os inquéritos policiais os inquéritos são devolvidos por falhas e inconsistências decorrentes da falta de qualificação pessoal, estrutura física, pericial e tecnológica adequada e apoio de outros órgãos como o Instituto Médico Legal e Instituto de Criminalística que não dispõe de recursos suficientes para atender as modernas exigências na elucidação de crimes. Na ausência de recursos técnicos que permitam determinar provas de culpa, muitos inquéritos são rejeitados.

Ficha do documento

Tipo

Dissertação

Ano

2008

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/17007

Palavras-chave

Inquiry policeprosecutorsCivil PoliceInquérito policialMinistério PúblicoPolícia CivilDireitoAmazonas. Polícia Militar