A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índiasimilitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes

Resumo

Este texto analisa a adoção de procedimentos de licenciamento ambiental no Brasil, na Índia e na China em uma área crítica para a ambição desenvolvimentista desses países: a de construção de barragens e geração de infraestrutura hidrelétrica. Para tanto, e a partir de análise bibliográfica e documental, são apresentadas características dos processos de licenciamento ambiental de três empreendimentos internacionalmente conhecidos por seus grandes potenciais hidrelétricos e também por seus impactos socioambientais: a usina hidrelétrica de Belo Monte, no Brasil; o complexo hidrelétrico do rio Nu, na China; e a barragem de Sardar Sarovar, na Índia. Tendo em vista a adoção do instrumento de licenciamento ambiental – bem como características semelhantes que advêm da condição de países emergentes e grandes potências hidrelétricas –, é possível identificar similitudes na operação deste instrumento de gestão ambiental. Não obstante, peculiaridades nacionais fazem com que esses processos assumam um caráter único, marcado pelas distinções na configuração do Estado, nos padrões de interação entre agências governamentais e nas formas de ação da sociedade civil organizada.

Ficha do documento

Tipo

Estudo

Ano

2013

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/2037

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil; China; Índia

Temas

InfraestruturaMeio Ambiente

Palavras-chave

Licenciamento ambientalInfraestrutura hidrelétricaBarragensUsina hidrelétrica de Belo MonteComplexo hidrelétrico do rio Nu