A construção da busca por Rubens Paivaum estudo de caso nas investigações sobre o desaparecimento do parlamentar

Resumo

O presente estudo analisou as investigações empreendidas sobre o desaparecimento do deputado federal Rubens Paiva entre 1971 e 2014 para tentar compreender a longa e tortuosa trajetória que levou a 2a Turma Especializada do Tribunal Regional Federal a reconhecer que o caso configurava um crime de lesa-humanidade – decisão até então inédita no Judiciário brasileiro. Essa sentença foi dada após 40 anos de investigações sobre o crime contra o parlamentar. Com diferentes objetivos e em distintos contextos, foram realizados quatro procedimentos de apuração de órgãos estatais sobre o desaparecimento de Rubens Paiva: (I) a Sindicância do Exército (1971), (II) o inquérito da Polícia Federal (1986), depois transformado em Inquérito Policial-Militar e conduzido pelo Exército (1987), (III) a pesquisa da Comissão Nacional da Verdade e da Comissão da Verdade do Rio (2012-2014) e (IV) a investigação do Ministério Público Federal (2012-2014). Além disso, a pesquisa incorporou para a análise alguns períodos específicos da luta da família Paiva, como o pedido de investigação feito por Eunice Paiva no Conselho dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), em 1971, e depois em 1979. A análise sobre os procedimentos do caso Rubens Paiva permitiu encontrar representações dos paradoxos com as quais as vítimas de violações de direitos humanos foram tratadas em contextos distintos desde o regime militar, exemplificando os ciclos dessa luta.

Ficha do documento

Tipo

Dissertação

Ano

2016

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/17271

Temas

Desenvolvimento Regional

Palavras-chave

Political disappearancesCrimes against humanityMilitary dictatorshipRubens PaivaDesaparecidos políticosCrime de lesa-humanidadeDitadura militarCiência políticaPaiva, RubensPessoas desaparecidas - BrasilDireitos humanos - BrasilBrasil - História - 1964-1985Ditadura - Brasil