A Centralidade da habitação nas Políticas Nacionais de Desenvolvimento Urbanouma leitura a partir de estudos desenvolvidos pelo Ipea

Resumo

O objetivo deste ensaio é apresentar as contribuições de técnicos de planejamento e pesquisa da Diretoria
 de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
 (Dirur/Ipea) para a identificação, caracterização e avaliação de dois modelos de política habitacional,
 aqui identificados como o sistêmico (ou federalista) e o produtivista. Argumenta-se que a convivência
 dos dois modelos esteve longe de ser harmoniosa. Ressalta-se o caráter paradoxal do Estado ao lançar o
 programa Minha Casa, Minha Vida, que subverteu as estruturas federativas e de planejamento até então
 definidas. Além disso, discutem-se as limitações de ambos os modelos no que diz respeito à expansão de
 modalidades alternativas ou inovadoras de produção habitacional, apontando que tais modalidades são
 cruciais para o enfrentamento de dimensões das necessidades habitacionais não sanadas exclusivamente
 com a produção de novas unidades.

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

2023

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

DOI

10.38116/brua30art13

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/12893

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil

Temas

Planejamento Urbano

Palavras-chave

Financiamento HabitacionalSistema Nacional de Habitação de Interesse SocialPrograma Minha Casa, Minha VidaProdução Social da Moradia