Produção social da moradiaum olhar sobre o planejamento da Habitação de Interesse Social no Brasil

Resumo

Este artigo examina a produção social da moradia no Brasil em distintos períodos, ao longo dos últimos cinquenta anos. A partir do enunciado do conceito, verifica-se que a produção social da moradia passou a ganhar espaço e reconhecimento do Estado, estando claros seu planejamento e institucionalização no último período, em que diversos programas habitacionais vieram a financiar esta forma de produção. Uma análise da execução desses programas mostra situações de demanda reprimida, dificuldades operacionais e restrições de fundos, em que os programas sucedem-se, passando o programa Minha Casa Minha Vida, por fim, a concentrar a produção habitacional, inclusive na modalidade voltada às entidades privadas sem fins lucrativos (cooperativas e associações). Enquanto isso, outros instrumentos públicos de planejamento, gestão e financiamento da habitação, incluídos no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, também criado no período mais recente, e que poderiam ratificar a produção social da moradia, caem em desuso.

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

2014

Instituição

ANPUR

Fonte

Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais

Idioma

Português

Acesso

Não informado

DOI

10.22296/2317-1529.2014v16n1p189

Identificador

oai:ojs.rbeur.anpur.org.br:article/4905

Licença

https://creativecommons.org/licenses/by/4.0

Temas

Planejamento Urbano

Palavras-chave

produção social da moradiahabitação de interesse socialBanco Nacional da HabitaçãoCrédito SolidárioResolução 460FNHISMinha Casa Minha Vida.