Vetores para a estruturação da cláusula de não competição nos contratos de trabalho

Resumo

O trabalho objetivou compartilhar os vetores para a modelagem das cláusulas de não competição, tendo em vista o hiato legislativo nacional sobre o tema. Foram analisados os principais precedentes jurisprudenciais do país sobre o tema, para então, em conjunto com os trabalhos doutrinários e acadêmicos, indicar requisitos objetivos para a estruturação da cláusula de não competição nos contratos de trabalho, incluindo as particularidades dos empregados lotados em cargos estratégicos (“executivos”). Assim, espera-se que o resultado da presente pesquisa seja útil como auxílio na estruturação segura da cláusula de não competição nas variadas particularidades dos contratos de trabalho e, mais especificamente, nos contratos envolvendo empregados em cargos estratégicos.

Ficha do documento

Tipo

Dissertação

Ano

2022

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/32274

Temas

Modelagem Econômica

Palavras-chave

Non-compete clausesEmployment contractsLabour lawJudicial precedentesCláusula de não competiçãoDesign contratualAnálise jurisprudencialDireitoCláusula de não-concorrênciaContrato de trabalhoPrecedentes judiciaisRedação forense