Dissertação
Varas federais de execução fiscalum retrato do poder judiciário
Moraes, Luiz Antonio Pazos
Acessar documento originalAcesso aberto
O documento é disponibilizado pela fonte de origem, que mantém a versão integral e as condições de uso.
Resumo
Apresenta-se neste trabalho um estudo acerca do Judiciário Federal e em particular quanto à criação das Varas Especializadas em Execução Fiscal no Rio de Janeiro. A pesquisa bibliográfica inclui uma abordagem às teorias administrativas, à formação do Estado e ao rito procedimental particular que rege os executivos fiscais. A pesquisa de campo busca retratar a realidade das Varas Especializadas em Execução Fiscal com o posicionamento de magistrados, procuradores e servidor. O conjunto das análises é dirigido para uma maior divulgação do Judiciário Federal e em particular da Varas Especializadas em Execução Fiscal.
Ficha do documento
- Tipo
- Dissertação
- Ano
- 2002
- Instituição
- Fundação Getulio Vargas
- Fonte
- Repositório da FGV
- Idioma
- Português
- Acesso
- Acesso aberto
- Identificador
- oai:repositorio.fgv.br:10438/3282
- Temas
- Finanças Públicas
Conteúdos relacionados
- TeseControles sobre o Judiciário geram governança e eficiência? Estudo sobre o CNJ e a Justiça EstadualFundação Getulio Vargas · 2015
- DissertaçãoA judicialização do acesso a medicamentosFundação Getulio Vargas · 2008
- DissertaçãoFederalismo fiscalFundação Getulio Vargas · 2003
- DissertaçãoEstrutura organizacional versus desempenho profissional. Estudo de caso de uma autarquia federalFundação Getulio Vargas · 2001