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Uma reforma dual e modular da tributação sobre o consumo no Brasil

Carvalho, Alexandre Xavier Ywata de; Lukic, Melina Rocha; Sachsida, Adolfo; Oliveira, Carlos Wagner de Albuquerque; Lozardo, Ernesto

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Resumo

O objetivo central deste texto é propor uma reforma da tributação sobre o consumo que seja economicamente eficiente, socialmente justa e política e operacionalmente viável. Claro que devemos fazer menção ao fato de que várias outras propostas de reforma tributária estão sendo debatidas, todas com seus devidos méritos. Além desta introdução, na seção 2 discutiremos as premissas que devem nortear uma proposta de reforma da tributação sobre o consumo. Na seção 3, descreveremos mais detalhadamente o modelo de tributação dual e modular sobre o consumo e a maneira de sua implementação, e na seção 4, são apresentadas as conclusões e sugestões de futuros desdobramentos para o sistema tributário nacional.

Ficha do documento

Tipo
Livro
Ano
2017
Instituição
Ipea
Idioma
Português
Acesso
Acesso aberto
Identificador
oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/18972
Licença
Licença Comum

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