Uma experiência de desenvolvimento metodológico para avaliação de programaso modelo lógico do Programa Segundo Tempo

Resumo

Em 2005, a Comissão de Monitoramento e Avaliação, órgão colegiado de composição
 interministerial e coordenado pela Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (SPI/MP), demandou aos integrantes de sua Câmara Técnica o desenvolvimento de uma proposta metodológica para avaliação de programas do Plano Plurianual (PPA). Na ocasião, foi enfatizada a necessidade de uma proposta de avaliação menos complexa e de menor custo, a qual deveria preceder a contratação de avaliações de maior profundidade. A metodologia, a ser aplicada a qualquer tipo de programa governamental, deveria estar focada no aperfeiçoamento de aspectos relacionados ao desenho e ao gerenciamento de programas, mas com potencial para, ao mesmo tempo, sistematizar a demanda por avaliações de resultados das ações do governo. Para o desenvolvimento da proposta, tomou-se como fundamento a metodologia de Exame de Avaliabilidade, de Joseph S. Wholey. Esta foi inicialmente concebida enquanto uma pré-avaliação para se verificar se um programa está desenhado para ser gerenciado por resultados, e identificar quais as mudanças necessárias para que isto ocorra. Uma etapa crucial da metodologia é a construção do modelo lógico de resultados, que cumpre o papel de explicitar a teoria do programa e aferir sua qualidade, verificando se está bem desenhado e se apresenta um plano
 plausível de alcance de resultados. Na experiência de desenvolvimento metodológico
 aqui relatada foram acrescentados novos aportes à teoria do modelo lógico, tal como
 concebida por Wholey e outros autores norte-americanos. Esta proposta de construção de modelo lógico desenvolvida pelo Ipea foi
 incorporada pelo MP, inicialmente em caráter experimental, em 2007, em 20 programas
 finalísticos do PPA. Em 2008, sua aplicação está em curso em mais 50 programas.

Ficha do documento

Tipo

Estudo

Ano

2009

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/1545

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil

Temas

Finanças Públicas

Palavras-chave

Avaliação de programas governamentaisMetodologia para avaliação de programas governamentaisTeoria do modelo lógicoProgramas governamentais