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Estudo

Uma estimativa dos custos fiscais da política industrial recente (2004-2016)

Curado, Marcelo; Curado, Thiago

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Resumo

Este texto estima os gastos fiscais derivados da política industrial para o período compreendido entre 2004 e 2016. O foco do trabalho é a mensuração dos gastos tributários, algo inédito na literatura econômica brasileira sobre o tema. Além da mensuração destes gastos, o trabalho também promove uma análise do conjunto de desonerações tributárias que, por questões legais, não são contabilizadas como gasto tributário, mas são relevantes para o nosso estudo. Os principais resultados encontrados podem ser assim resumidos: i) as evidências sugerem que a política industrial instituída a partir de 2003 promoveu a contínua elevação dos gastos tributários; ii) apesar do amplo conjunto de instrumentos utilizados, há ainda um peso preponderante dos gastos direcionados para políticas industriais tradicionais às custas dos setores industriais mais inovadores; e iii) há ainda uma surpreendente continuidade de novas medidas – que ampliam os gastos tributários – com foco na Zona Franca de Manaus (ZFM) e no setor automotivo.

Ficha do documento

Tipo
Estudo
Ano
2016
Instituição
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Idioma
Português
Acesso
Acesso aberto
Identificador
oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/7343
Licença
Licença Comum
Abrangência
Brasil; 2004-2016

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