UMA DISCUSSÃO SOBRE A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E SEUS REFLEXOS NO USO DO SOLOCOMPARATIVO ENTRE REGIÕES DO BRASIL E ALEMANHA

Resumo

O artigo possui o objetivo discutir a legislação ambiental e seu reflexo no uso do solo no Brasil eAlemanha. Para cumprir o objetivo levantado foi feito estudo bibliográfico e documental, buscandocompreender ambos os territórios. Na análise utilizou-se o método comparativo, que permiteestabelecer paralelos entre os dois países para analisar as diferenças e semelhanças. Para tanto, foicomparado a marco legal ambiental incidente em cada região selecionada. Também foi investigado ouso do solo entre o Brasil e União Europeia, o Estado do Paraná e Alemanha e a Mesorregião Oestedo Paraná e Estado de Nordrhein-Westfalen. Para comparar os respectivos territórios o uso do solo foidividido em dimensões. A primeira dimensão compreendeu as áreas de reservas florestais e a segundaas áreas de produção agropecuária. A terceira englobou as demais áreas, como: urbanas, não usadas,entre outras. Como principais resultados observou-se que na Alemanha houve um rompimento entrea dualidade produção agrícola e proteção ambiental o que não ocorreu para o Brasil. Sobre o arranjolegal ambiental destaca-se um maior uso agrícola do solo para regiões da UE, bem como menoresáreas de reservas florestais, principalmente nativas. Também se destaca uma tendência de maiorpercentual de uso do solo em função da agricultura em regiões especializadas na produção de cereais.Logo, constatou-se que a legislação ambiental exerce influência direta na política agrícola vigente naAlemanha e indireta na política brasileira.

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

2024

Instituição

Universidade de Taubaté

Fonte

Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional

Idioma

Português

Acesso

Não informado

DOI

10.54399/rbgdr.v20i1.6953

Identificador

oai:ojs2.rbgdr.net:article/6953

Licença

https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0

Temas

Meio Ambiente