Uma avaliação da problemática das emendas parlamentares
Resende, Carolina; Pires, Manoel
O documento é disponibilizado pela fonte de origem, que mantém a versão integral e as condições de uso.
Resumo
Nos últimos anos, observou-se um crescimento expressivo do volume de emendas parlamentares no Orçamento Federal. Tal fenômeno se coaduna com a dinâmica da correlação de forças entre Executivo e Legislativo no gerenciamento do presidencialismo de coalizão e reflete o conflito em torno do processo orçamentário. A crítica convencional comumente aborda a descoordenação das emendas parlamentares de programas estruturados do governo, que seria fruto de uma visão ‘itenizada’ do Congresso Nacional. Essa visão seria característica da predominância de uma lógica local do gasto, cujos dividendos eleitorais tornam-se mais facilmente associados ao parlamentar.
Ficha do documento
- Tipo
- Artigo científico
- Ano
- 2024
- Instituição
- Instituto Brasileiro de Economia
- Fonte
- Repositório da FGV
- Idioma
- Português
- Acesso
- Acesso aberto
- Identificador
- oai:repositorio.fgv.br:10438/35792
Conteúdos relacionados
- Artigo científicoPT perde poder para aliados e vai gerir menor volume em 12 anosFundação Getulio Vargas · 2015
- DissertaçãoFragmentação orçamentária e governança fiscal no BrasilFundação Getulio Vargas · 2025
- Artigo científicoImpulso estrutural do gasto públicoInstituto Brasileiro de Economia · 2024
- EstudoComissões parlamentares e os conflitos entre executivo e legislativo em torno da política econômica no Brasil contemporâneoInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) · 2024