Uma Avaliação da eficiência dos municípios brasileiros na provisão de serviços públicos usando data envelopment analysis

Resumo

Discute o contexto fiscal brasileiro, destacando a tentativa de gerar superávits fiscais para reduzir a relação dívida-PIB e promover o declínio sustentado das taxas de juros e o crescimento econômico. Contudo, aponta limitações na estratégia, evidenciadas pelo aumento expressivo da carga tributária, que se aproxima dos 40% do PIB, e pelo crescimento das demandas sociais, resultando em incrementos nas transferências governamentais e despesas de custeio. Além disso, ressalta a compressão insustentável das despesas de investimento governamental, crucial para o crescimento. O autor sugere a melhoria do gasto público como uma saída, buscando atender às demandas sociais com custos decrescentes, sem aumentar a carga fiscal. Destaca a necessidade de mensurar o desperdício de recursos públicos e apresenta a Data Envelopment Analysis (DEA) como um método para avaliar a eficiência na provisão de serviços públicos, destacando sua aplicação em estudos setoriais e comparações entre governos subnacionais, como municípios. O artigo propõe avaliar o montante de recursos que poderiam ser poupados caso os municípios brasileiros despendessem eficientemente os recursos orçamentários, considerando a distribuição geográfica e populacional da ineficiência, bem como a eficiência de escala na produção pública municipal. Essa análise é relevante devido ao crescimento dos gastos municipais e à percepção não empiricamente comprovada de maior desperdício nessa esfera federativa.

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

2006

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/16487

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil

Temas

EconomiaGestão PúblicaFinanças PúblicasDesenvolvimento EconômicoDadosGestão Municipal

Palavras-chave

Gastos PúblicosAnálise de dados