Tributary fiscal system by indexation of the monetary flux

Resumo

A partir da acelerada implementação dos processos escriturais e eletrônicos de pagamento utilizados entre empresas e indivíduos, propõe-se o estabelecimento de sistema tributário indexado a tais operações como forma de evitar a evasão fiscal. São precondições a criação de um domicílio financeiro fiscal como conta corrente dos créditos e débitos fiscais, a fundação de uma câmara nacional de compensação fiscal entre estados e municípios para auferimento das receitas mensais de ICMS-ISS (IVA), a adoção de uma tipologia tributário-empresarial conforme o grau de risco fiscal de cada empresa e a simpliticação do modelo tributário atual. Propõe-se, em anexo, condições de controle, desestimulando operações com moeda corrente, e um sistema de transição mediante incremento do crédito tiscal das empresas como garantia tributária e financeira.

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

1997

Instituição

Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas (FGV EBAPE)

Fonte

Revista de Administração Pública

Idioma

Português

Acesso

Não informado

Identificador

oai:ojs.periodicos.fgv.br:article/7930

Temas

Finanças Públicas

Palavras-chave

Flow Ratestax systemtax reformevasioninformalitytaxdebureaucratisation.Caudalessistema tributarioreforma tributariala evasióninformalidadimpuestosdesburocratización.fluxo de moedareforma fiscalsonegaçãoinformalidadeimpostodesburocratização.