Tributação, distribuição de renda e pobrezauma análise dos impactos da carga tributária sobre alimentação nas grandes regiões urbanas brasileiras
Magalhães, Luís Carlos Garcia de; Silveira, Fernando Gaiger; Tomich, Frederico Andrade; Vianna, Salvador Teixeira Werneck
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Resumo
O artigo apresenta uma estimativa para a carga tributária (ICMS e PIS/COFINS) incidente sobre os produtos alimentares que perfazem a chamada “cesta básica”, tendo como referência as informações da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 1995-1996 do IBGE. Pretende-se, a partir de uma análise de equilíbrio parcial, avaliar os impactos sociais e distributivos que decorreriam da eliminação desses tributos sobre a cesta. Supõe-se, para tanto, que a isenção tributária seria integralmente repassada aos preços, traduzindo-se em ganhos para os consumidores. As evidências obtidas indicam a alta regressividade da tributação indireta sobre alimentos no Brasil. A simples isenção dos alimentos pesquisados içaria da condição de pobreza e indigência um vasto contingente populacional. A principal conclusão é que, nesse terreno, a política tributária possui um alcance social bastante promissor, que ainda está por ser explorado.
Ficha do documento
- Tipo
- Estudo
- Ano
- 2001
- Instituição
- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
- Fonte
- Repositório do Ipea
- Idioma
- Português
- Acesso
- Acesso aberto
- Identificador
- oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/1960
- Licença
- Licença Comum
- Abrangência
- Brasil; 1995-1996
- Temas
- Finanças Públicas
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