Carga fiscal e incidência de ICMSuma análise empírica em painel de dados

Resumo

Este artigo estima a incidência da Carga Fiscal para 12 bens de consumo no Brasil. A partir de variações de alíquotas no imposto sobre o consumo (ICMS) e preços finais dos bens é aplicada metodologia desenvolvida em Carbonnier (2007) para estimação da incidência deste imposto. São usados dados em painel para 7 bens da cesta básica do DIEESE em 16 localidades e para outros 5 bens das cestas básicas Estaduais em 11 localidades para o período de julho 1994 a junho de 2008. Os resultados das estimativas mostram que o consumidor absorve entre 7% e 75% da Carga Fiscal para esses bens e o restante é recolhido pelas firmas. Esse resultado sugere que alterações nas alíquotas do imposto sobre a venda (ICMS), não afetam o consumidor na mesma proporção.

Ficha do documento

Tipo

Estudo

Ano

2011

Instituição

Centro de Estudos de Política e Economia do Setor Público (CEPESP)

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/19437

Temas

EconomiaFinanças PúblicasDados

Palavras-chave

Tax incidenceTaxationSales taxBasic basket foodCarga tributáriaImpostoICMSCesta básicaEconomiaImposto sobre circulação de mercadorias e serviçosImpostos - BrasilIncidência tributária - BrasilConsumo (Economia) - Brasil