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Dissertação

Transparência, a resposta institucional à pressão socialo caso do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro

Barros, Márcio dos Santos

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Resumo

Este trabalho pretende identificar mudanças organizacionais emergentes no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ que ocorrem no cenário contemporâneo conhecido como era da informação. A busca da compreensão da dinâmica institucional é orientada por conceitos advindos da teoria da complexidade, pelos quais se acredita que o sistema de controle externo dos serviços públicos possa ser compreendido em um ambiente político, técnico e legal com crescentes níveis de aprendizagem e inovação. Ao perquirir as prováveis causas de tais transformações, procura-se comprovar a suposição de que o TCE-RJ está tornando-se mais transparente. Para tanto, são definidos os contornos e alcances do princípio da transparência, com base em pesquisas bibliográfica e documental, e realizadas análises de fenômenos percebidos em uma pesquisa explicativa por intermédio de entrevistas semi-estruturadas realizadas em dois grupos: com uma amostragem representativa do universo de dirigentes do primeiro escalão de órgãos e entidades jurisdicionados e outra amostra obtida no universo das lideranças formais e informais existentes no corpo instrutivo da instituição. A conclusão do trabalho ratifica as indagações iniciais, indicando que a entidade está tornando-se mais transparente. As mudanças sociotécnicas que hoje ocorrem no Tribunal são, em grande parte, provocadas pela crescente pressão social por resultados mais efetivos no controle de gastos públicos. Sob o ponto de vista sistêmico, podem-se vislumbrar fissuras em uma redoma protetora que envolve a instituição - antes hermética às contingências externas e que, hoje, funciona como um sistema complexo adaptativo (SAC). Aspectos como mudanças da estrutura organizacional, o estabelecimento de um planejamento estratégico e a crescente democratização do processo decisório estão produzindo uma nova cultura organizacional. O amadurecimento do Corpo Técnico contribui para estabelecer as pré-condições para o desenvolvimento de uma gestão onde a participação dos técnicos do Tribunal assume grande importância para o seu desenvolvimento como órgão destinado a gerar efeitos republicanos na sociedade a partir de seu processo decisório cada vez menos hermético.

Ficha do documento

Tipo
Dissertação
Ano
2008
Instituição
Fundação Getulio Vargas
Idioma
Português
Acesso
Acesso aberto
Identificador
oai:repositorio.fgv.br:10438/3451

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