Transferências Voluntárias da Uniãouma análise dos convênios celebrados pelo Ministério da Saúde na região Norte de 2009 a 2022

Resumo

Essa pesquisa tem como objetivo estudar as Transferências Voluntárias da União – TVUs, por meio de uma análise dos convênios celebrados entre os entes subnacionais situados na região Norte do Brasil com o Ministério da Saúde - MS, no período de 2009 a 2022. A região Norte ocupa uma vasta área do território brasileiro, apresenta a maior hidrografia do mundo, contudo, a região é a menos povoada no Brasil e apresenta o pior índice na universalização do saneamento e abastecimento de água do país. É nesse cenário que se buscou responder como os convênios celebrados pelo Ministério da Saúde contribuíram para o acesso equitativo à água potável e o saneamento. Como metodologia foi utilizada a análise de conteúdo dos convênios, quanto à natureza é qualitativa, de caráter descritivo, com delineamento em pesquisa documental, com recorte para o ano de 2009 a 2022, apoiada na Plataforma Mais Brasil, hoje Transferegov. Assim, a partir de uma abordagem da saúde no âmbito internacional e nacional se fez uma apresentação da relação da saúde e o saneamento básico e do uso equitativo da água para, posteriormente, apresentar uma caracterização dos convênios por estado a partir da sua relação com os municípios, população e o empenho de recursos acumulados por Emenda Parlamentar e Programa/Ação por estados e municípios agrupados por IDHM. A pesquisa evidenciou o papel importante dos serviços de Melhorias Sanitárias Domiciliares em conjunto com os serviços de Abastecimento de Água no âmbito dos convênios celebrados. Portanto, as TVUs instrumentalizadas por meio dos convênios analisados, em conjunto, se caracterizam como um esforço que visa a promoção da política pública destinada à mobilização da universalização do saneamento e do abastecimento de água na região Norte.

Ficha do documento

Tipo

Dissertação

Ano

2023

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/34107

Temas

Políticas PúblicasInfraestruturaAdministração PúblicaSaúdeGestão Municipal

Palavras-chave

ConvêniosRegião nortePolítica públicaSaúdeMelhorias sanitárias domiciliaresSaneamento básicoCovenantsNorth regionPublic policyHealthHome sanitary improvementsBasic sanitationAdministração públicaPolíticas públicas - BrasilSaúde pública - Brasil, NorteSaneamentoTransferências de recursos financeiros governamentais