Artigo científico

Marcos regulatórios estaduais em saneamento básico no Brasil

Galvão Junior, Alceu de Castro; Nishio, Sandra Regina; Bouvier, Beatriz Baraúna; Turolla, Frederico Araujo

O documento é disponibilizado pela fonte de origem, que mantém a versão integral e as condições de uso.

Resumo

Este artigo analisa os marcos regulatórios estaduais para o setor de saneamento básico. A pesquisa documental identiﬁcou a presença de leis estaduais em apenas cinco estados (São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Goiás). Os marcos legais estaduais são descritos quanto a um conjunto de atributos ou funções selecionadas: universalização, instrumentos ﬁnanceiros, regulação e controle social. A principal conclusão é que o desenvolvimento dessas políticas, assim como sua regulamentação, encontra-se em estágio incipiente e poderá receber impulso com aprovação de nova lei federal de dezembro de 2006.

Ficha do documento

Tipo: Artigo científico
Ano: 2009
Instituição: Fundação Getulio Vargas
Fonte: Repositório da FGV
Idioma: Português
Acesso: Acesso aberto
Identificador: oai:repositorio.fgv.br:10438/24701
Temas: Políticas Públicas Infraestrutura Administração Pública Saúde
Palavras-chave: Public policy Regulation Regulatory frameworks for the sector Sanitation State policies Saneamento Política pública Marcos regulatórios setoriais Regulação Políticas estaduais Administração pública Saúde Saneamento - Política governamental Saúde pública - Administração Saneamento - Regulamentação

Conteúdos relacionados

Artigo científicoState regulatory frameworks for basic sanitation in BrazilEscola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas (FGV EBAPE) · 2009
DissertaçãoTransferências Voluntárias da UniãoFundação Getulio Vargas · 2023
DissertaçãoModelos de SaneamentoFundação Getulio Vargas · 2016
DissertaçãoDescarbonização da rede de gás canalizado com biometano no estado de São PauloFundação Getulio Vargas · 2025

Voltar à Biblioteca