Trabalho e renda

Resumo

Discute os fatores que demarcam a conjuntura tanto dos principais indicadores de mercado de trabalho quanto do contexto institucional das políticas públicas de trabalho e renda no Brasil, tendo por base os dados disponíveis e os acontecimentos até o final de 2022. Para cumprir esse objetivo, o texto encontra-se organizado em cinco seções, inclusa esta introdução. A seção dois traz uma breve e panorâmica discussão em torno de indicadores mais relevantes do mercado de trabalho brasileiro e seu comportamento até o final de 2022, com ênfase em sua dinâmica de ocupação, composição setorial, rendimento e desigualdades. A seção três trata do acompanhamento da política e dos programas voltados ao funcionamento do mercado de trabalho brasileiro, tendo como foco: i) a evolução dos indicadores contábeis do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para os últimos dez anos, verificando seus itens de receita, despesa e resultados operacionais, bem como a variação de seu patrimônio financeiro no mesmo período; ii) os programas de assistência de renda aos trabalhadores no Brasil, mais especificamente o Programa Seguro-desemprego e o Abono Salarial, que juntos constituem os principais itens de despesa anual do FAT; e iii) os programas que ofertam serviços, com destaque para os indicadores de intermediação de emprego, fornecidos pelo Serviço Nacional de Emprego (Sine), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Na seção quatro são discutidos três temas, entendidos aqui como de significativa relevância para o debate em torno de desafios de agenda para uma estratégia nacional de inclusão produtiva com diálogo social: deliberação participativa, economia solidária e sindicalismo. Por fim, são tecidas algumas considerações de caráter conclusivo.

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

2023

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/12303

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil

Temas

EconomiaPolíticas PúblicasDados

Palavras-chave

Mercado de TrabalhoElaboração de PolíticasPolítica de EmpregoEstrutura laboral brasileiraComposição setorialEconomia solidáriaSindicalismoFundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)