Trabalho e renda

Resumo

Analisa a dinâmica recente do mercado de trabalho, da legislação trabalhista e das políticas de emprego
 e renda no Brasil, ainda sob um cenário de restrições devidas à continuidade da pandemia. Para tanto, o texto está organizado da seguinte forma: a seção 2, Conjuntura, subdivide-se em duas partes. Na primeira, são analisados os principais indicadores de mercado de trabalho e geração de renda no Brasil, a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho. Buscou-se, com isso, verificar o grau de recuperação desses indicadores com relação ao cenário anterior à pandemia, bem como os desafios a serem enfrentados. A segunda parte da seção 2 traz como fato relevante a promulgação e o trâmite da Medida Provisória (MP) no 1.045, de 27 de abril de 2021. Ela instituía o novo
 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que, na prática, se tratava de uma reedição do programa previsto pela MP no 936/2020 para mitigar os efeitos perversos da pandemia sobre o mercado de trabalho, estabelecendo medidas envolvendo a permissão de redução proporcional de jornada de trabalho
 e de salários, a suspensão temporária do contrato de trabalho e o pagamento de um benefício complementar custeado pelo Tesouro Nacional. A seção 3, Panorama orçamentário e operacional do SPETR, aborda a trajetória da década de 2010 da estrutura de financiamento e operacionalização dos programas que compõem o Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda (SPETR), com o objetivo de traçar um panorama de médio prazo. Para isso, são analisados os principais indicadores referentes ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), envolvendo o comportamento dos itens de receita, despesa, cobertura social, variação patrimonial e problematizando alguns fatores diretamente associados às variações e ambiguidades observadas ao longo do período analisado. Por fim, na seção 4, são tecidas algumas considerações para fins de revisão e
 conclusão das questões discutidas ao longo do texto.

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

2022

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/11540

Licença

Licença Comum

Temas

EconomiaPolíticas PúblicasFinanças PúblicasDados

Palavras-chave

Mercado de TrabalhoElaboração de PolíticasEpidemiasPolíticas públicasRecessão econômicaPandemiaCOVID-19