The Effects of conditionality monitoring on educational outcomesevidence from Brazil’s Bolsa Família Programme

Resumo

Programas de transferência condicionada de renda têm sido crescentemente adotados em países de renda média e baixa. Apesar dessa aceitação, os possíveis efeitos independentes das condicionalidades em indicadores de saúde e educação seguem sendo questionados. Este trabalho é um estudo ecológico das condicionalidades no Programa Bolsa Família (PBF). Como a cobertura do PBF (representando as transferências monetárias) e o monitoramento e a execução das condicionalidades (representando as condicionalidades) não estão correlacionadas no nível municipal, o estudo ajusta uma série de modelos MQO e de curva de crescimento para explicar a variação nas taxas de abandono e de progressão na educação básica das escolas públicas nos municípios brasileiros. Adotados diversos controles, não encontramos uma associação positiva entre a cobertura do PBF e as taxas de abandono e progressão (tanto no modelo MQO quanto no de curva de crescimento). Por outro lado, o monitoramento da frequência escolar está negativamente associado com as taxas de abandono e positivamente associado com as taxas de progressão (no modelo MQO e no status inicial do modelo de curva de crescimento). A associação entre o monitoramento de frequência escolar e as taxas de mudança dos indicadores educacionais estudados não é, todavia, a esperada, o que sugere que seu efeito positivo nos indicadores educacionais (encontrados no status inicial) tende a ser menos importante para a taxa de mudança para as variáveis de interesse.

Ficha do documento

Tipo

Estudo

Ano

2016

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Inglês

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/7131

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil

Temas

DadosEducaçãoSaúdeGestão Municipal

Palavras-chave

EducaçãoDesenvolvimento SocialRenda por TransferênciaConditional cash transfersEducational outcomesBolsa FamíliaGrowth-curve models