Sustentabilidade econômica das Organizações da Sociedade Civildesafios do ambiente jurídico brasileiro atual

Resumo

Trata-se de artigo contento a síntese dos resultados parciais das pesquisas em andamento no âmbito do Projeto “Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil”. São apresentados dados e análises inéditas sobre temas relacionados às organizações da sociedade civil como a Implementação da Lei 13.019/14; o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação; Incentivos Fiscais para pessoas físicas e tratamento dado em decisões pelo Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça para os temas de interesse das pesquisas. O projeto Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil é realizado por meio de uma parceria entre a Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada da FGV Direito SP (CPJA), o Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Tem duração de três anos (2017-2019) e apoio da União Europeia, Instituto C&A, Instituto Arapyaú e Fundação Lemann.

Ficha do documento

Tipo

Estudo

Ano

2018

Instituição

Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/24576

Temas

DadosMeio Ambiente

Palavras-chave

Organizações da sociedade civilDireitoNovo marco regulatório das OSCSustentabilidade econômicaAssociações sem fins lucrativos - Legislação - BrasilAssociações sem fins lucrativos - FinanciamentoOrganizações não-governamentais - Brasil