Solvência fiscal de longo prazo dos regimes próprios de previdência dos estados e municípios

Resumo

Este texto realiza um diagnóstico sobre a sustentabilidade de longo prazo dos regimes próprios de previdência social (RPPS) de estados e municípios. Inicialmente, descrevem-se as regras que se aplicam à previdência funcional referentes às condições de acesso, fórmula de cálculo, mecanismos de indexação, alíquotas de contribuição e forma de financiamento. Também se realiza comparativo do RPPS brasileiro com o do resto do mundo e se apresenta o deficit atuarial dos estados. Por fim, simulam-se reformas com o intuito de reduzir o custo fiscal dos RPPS. Conclui-se que mesmo alterações ambiciosas de alto custo político não logram eliminar o deficit, mas tornam sua trajetória mais gerenciável.

Ficha do documento

Tipo

Estudo

Ano

2016

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/6638

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil

Temas

Políticas PúblicasFinanças PúblicasMeio AmbienteGestão Municipal

Palavras-chave

Seguridade SocialDéficitRegime próprio de previdênciaSustentabilidade fiscal dos entes subnacionaisProjeções previdenciárias de longo prazo