Sobre maldições e bênçãosé possível gerir recursos naturais de forma sustentável? Uma análise sobre os royalties e as compensações financeiras no Brasil

Resumo

O trabalho procura analisar os riscos e as oportunidades inerentes à gestão e à alocação das rendas provenientes da exploração de recursos naturais no Brasil. Inicialmente, discute-se a questão da maldição dos recursos naturais e, com base na experiência internacional, são apresentados alguns exemplos de como lidar com seus possíveis efeitos perversos. Em seguida, são apresentados os principais aspectos da legislação brasileira referente às rendas de exploração dos recursos hídricos e minerais. Faz-se ainda uma análise da atual distribuição espacial das compensações oriundas do setor petrolífero, na qual fica evidenciada a concentração dos recursos nos níveis estadual e municipal. Por fim, são apresentadas as propostas mais recentes de mudança na legislação brasileira quanto à sistemática de distribuição das compensações financeiras.

Ficha do documento

Tipo

Estudo

Ano

2009

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/2601

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil

Palavras-chave

Exploração de recursos naturaisRecursos hídricosRecursos mineraisSetor petrolíferoCompensações financeiras