Serviço de moradia social ou locação socialalternativas à política habitacional

Resumo

Este texto relata e analisa experiências internacionais e esforços brasileiros no tema da locação social. Ao contrário de diversos outros países no mundo, no Brasil não há uma efetiva experiência no tema, e insiste-se, ainda hoje, em tratar a habitação exclusivamente como um bem a ser repassado com sua propriedade aos beneficiários de políticas, inclusive sociais. O tema do mito da casa própria é discutido, bem como são introduzidas questões históricas sobre a habitação no Brasil. O texto traz a apresentação de casos internacionais a partir do relato e dos comentários do Seminário Internacional de Locação Social. Em seguida é apresentado, a partir de documentações técnicas, o Serviço de Moradia Social (SMS), avanço produzido no Ministério das Cidades (MCidades) como uma efetiva e estruturada proposta de programa que não se viabilizou até o momento. É analisado ainda o Projeto de Lei (PL) nº 6.342, que institui o SMS, em tramitação. E, por fim, faz-se, à guisa de conclusões, apontamentos sobre importantes desafios para uma política de locação social no Brasil.

Ficha do documento

Tipo

Estudo

Ano

2015

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Fonte publicadora:

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/5787

Licença

Licença Comum

Abrangência

França; Itália; Uruguai; Brasil

Temas

Planejamento Urbano

Palavras-chave

Política HabitacionalLocação socialHabitação de interesse socialSeminário Internacional de Locação Social