Rumo a um novo marco regulatório para o gás natural

Resumo

O texto tem como objetivo destacar a importância de um marco regulatório para o setor de gás natural no Brasil. Para tanto, são inicialmente expostas as razões para se regular as indústrias de rede de infra-estrutura e apresentados os mecanismos necessários para seu exercício eficiente. A partir da apresentação de dados do consumo por segmento, é ressaltada a relevância do gás natural no país e sua demanda potencial. Por fim, é feita uma análise do Projeto de Lei n. 6.673/2006, em fase de votação, cuja redação final indica soluções para a maioria dos entraves à expansão da indústria.

Ficha do documento

Tipo

Estudo

Ano

2009

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/1567

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil

Temas

Desenvolvimento EconômicoDados

Palavras-chave

Indústria do gás naturalDemanda potencialProjeto de Lei (PL) 6.673/2006Desenvolvimento da indústria de gás naturalRegulação de indústrias de rede de infra-estruturaMarco regulatório