Royalties de petróleo e gás naturaluma maldição de recursos naturais para os municípios fluminenses?

Resumo

Esta dissertação tem por finalidade avaliar o impacto das receitas de royalties e participações especiais referentes à exploração e produção de petróleo e gás natural nos 87 municípios beneficiários do Estado do Rio de Janeiro, com base em indicadores socioeconômicos no período de 2000-2013. Foram analisadas as mudanças ocorridas no quadro institucional da indústria petrolífera brasileira, desde a criação da Petrobrás até a descoberta das áreas de pré-sal, com detalhamento da Lei do Petróleo (Lei nº 9.478/97) que instituiu os royalties no Brasil. Com ênfase às receitas municipais, destacou-se a relevância do estudo em relação aos municípios fluminenses por serem os maiores arrecadadores de royalties e participações especiais no Brasil. Em seguida, utilizando-se da teoria da economia dos recursos naturais, foram analisados fundamentos teóricos em Hotelling e Hartwick para utilização das receitas provenientes de exploração de recursos naturais. Complementando o marco teórico, foram elencados os motivos para presença da teoria da maldição dos recursos naturais. Para avaliar o impacto das receitas de royalties e participações especiais nos municípios fluminenses, de forma estatisticamente significativa, foi executado o estudo em duas etapas diferentes. Na primeira aplicou-se o método de regressão em painel nos municípios que são beneficiários das receitas de petróleo e gás; e a segunda foi feita com análise dos dados específicos dos municípios com maior dependência de receita de royalties e participações especiais versus os municípios que não são beneficiários de tal receita.

Ficha do documento

Tipo

Dissertação

Ano

2016

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Não informado

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/17804

Temas

EconomiaDesenvolvimento EconômicoAdministração PúblicaDadosEducaçãoSaúdeGestão Municipal

Palavras-chave

RoyaltyHotellingHartwickParticipações especiaisÍndice de giniIDHMIFDMSaúdeEducaçãoRenda e empregoMaldição dos recursos naturaisMunicípios fluminensesAdministração públicaAdministração financeiraPetróleo e gás - Royalties - Rio de Janeiro (Estado)Indústria petrolífera - Rio de Janeiro (Estado)Rio de Janeiro (Estado) - Condições sociais