Responsabilidades em redução de risco de desastresum guia das atribuições dos entes federativos e das empresas quanto a segurança de barragens, defesa civil e mudança do clima
Scabin, Flávia; Passoni, Chiara Mori; Silva, Ieda Giriboni de Mello e; Brito, Letícia Lopes; Câmara, Luísa Martins de Arruda; Ribeiro, Matheus de Mello Sá Carvalho; Oliveira, Mônica Rocabado Mazzolenis de; Souza, Raquel Conceição de
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Resumo
Este é um guia para gestores públicos e sociedade civil sobre como se dividem as responsabilidades e as atribuições entre os entes federados (municípios, Estados e União) e entre o Poder Público e as empresas no âmbito da segurança de barragens e defesa civil. São destacadas as medidas preventivas, de resposta, de reparação e de reconstrução a serem observadas e implementadas por cada um dos agentes, bem como as ações transversais que favorecem a segurança e o bem-estar da população e do meio ambiente. O objetivo é orientar a ação do gestor público na medida de sua competência, enfatizando as medidas que são esperadas da gestão. Visa-se também a orientar a sociedade civil a respeito dos atores responsáveis pela implementação das medidas esperadas, favorecendo o diálogo com os agentes competentes.
Ficha do documento
- Tipo
- Relatório
- Ano
- 2024
- Instituição
- Centro de Direitos Humanos e Empresas (FGV CeDHE)
- Fonte
- Repositório da FGV
- Idioma
- Português
- Acesso
- Acesso aberto
- Identificador
- oai:repositorio.fgv.br:10438/35563
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